Processo 131848/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 11:42
Autuado em 02/04/2009 11:42
Oficio de encaminhamento 028/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2912/2010 da Segunda Câmara, de 08/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2010 Acórdão   2912/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
29/09/2010 Acórdão   2912/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado EMERSON DE SOUZA FONTINHAS
Interessado GABRIEL APARECIDO CALAIS

Juntadas
DataDescrição
15/01/2010 13:19 do Protocolo nº 17342/10, referente nova documentação - Contraditório.
02/09/2009 15:48 do Protocolo nº 403317/09, referente à DUCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR.
09/07/2009 14:14 do Protocolo nº 307245/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1890/09-OCN-DCM do Sr.Gabriel Aparecido Calais.
07/07/2009 09:42 do aviso de recebimento do ofício nº 1157/2009-OCN-DCM
07/07/2009 09:42 do aviso de recebimento do ofício nº 1158/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2010 270 Acórdão nº 2912/2010
24/09/2010 268 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2010 de 29/09/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 71/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2668/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2010 17:03 DP Processo em remessa externa
03/11/2010 13:04 DP  
29/10/2010 10:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1597/2010 -
04/10/2010 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 942/2010 -
30/09/2010 13:25 DG  
31/08/2010 10:07 GCNB  
29/06/2010 12:00 SMPjTC Parecer nº 8164/2010 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Presidente Castelo Branco. Poder Legislativo. Exercício de 2008. Pela aprovação das contas.
29/03/2010 14:13 DCM  
19/01/2010 10:07 DCM Instrução nº 593/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
11/12/2009 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 71/2010 -
04/12/2009 15:44 SMPjTC Parecer nº 15776/2009 - Irregularidade EMENTA: PCA. 2008. Pela irregularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
26/11/2009 12:31 DCM Instrução nº 4000/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidade Material. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/11/2009 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2668/2009 -
22/06/2009 16:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1775/2009 -
22/06/2009 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1157/2009 -
22/06/2009 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1158/2009 -
19/06/2009 15:46 DG  
02/04/2009 15:34 DCM Instrução nº 1890/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 11:41 DP  

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